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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:49
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:54
Desafios contemporâneos no mundo globalizado: soberania, meio ambiente e direitos humanos
O trabalho elenca três desafios que requerem da humanidade compromissos e sacrifícios. A globalização exige superação dos conflitos, efetivação o princípio de igualdade entre os Estados no cenário internacional, criação de mecanismos de penalização para os países que desrespeitem os direitos humanos e conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente por meio de ações planejadas capazes de possibilitar o crescimento econômico de maneira sustentável.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
O conto de uma mulher com alma livre
Por Ana Claudia Cardoso Braga.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36
Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais
Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 09:48
O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações
Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 12:35
Há como defender seus direitos autorais nas redes sociais?
Saiba um pouco sobre a política de privacidades das redes socais e tente proteger seus direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:55
Uso indevido de obra por várias vezes!
Não é porque todos fazem que ficou legal!
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!
Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 10:56
Será que é plágio de música?
Caso novo Wesley Safadão responde a mais um processo de plágio.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 15:28
Termos usados no Direito Autoral
Significado de Termos Específicos do Direito Autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:43
Imitação de artistas? Precisa de autorização autoral?
Pergunta muito interessante que recebi online.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:37
Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!
Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:54
Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores
Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Eventos beneficentes e sem finalidade lucrativa tem que pagar direitos autorais
Qualquer evento, que tocar música, mesmo que beneficente tem que recolher e pagar direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:48
Prazos prescricionais do direito autoral
Gostaria de falar nesse assunto que poucos sabem e podem acabar perdendo seus direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:33
Direito autoral # cachê
Um show ao vivo existe pagamento dos dois mas são completamente diferentes. Entenda.